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Câmara dos Deputados

Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG),...
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 202...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, ...
Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câm...
Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...
Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente ...
Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Con...
Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 5...
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar ...
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
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Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à ...
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