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Câmara dos Deputados

Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...
Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstim...
Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce po...
Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as ...
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossoc...
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães ...
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...
Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...
Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permi...
Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o terr...
Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), ...
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de...
Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deput...
Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o...
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...
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