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Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116...
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa...
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criaçã...
Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos curríc...
Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializ...
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributá...
Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisóri...
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