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Câmara dos Deputados

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O colegiado aprovou o texto apresentado pela relatora, deputado Professora Rosa Neide A Comissão de Educação a...
Oposição segue em obstrução contra compra de vacina pelo setor privado; acompanhe
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Oposição segue em obstrução contra compra de vacina pelo setor privado; acompanhe

Texto-base foi aprovado nesta terça-feira, mas destaques em análise que podem alterar pontos da proposta
CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez

Proposta tramita em caráter de urgência poderá entrar na pauta do Plenário a qualquer momento
Comissão aprova medidas educacionais para aumentar a participação de idosos na vida cultural
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas educacionais para aumentar a participação de idosos na vida cultural

Pelo texto, o Estado deverá oferecer programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para que idosos tenham amplo acesso a cont...
Centro de Estudos da Câmara deve concluir neste ano análise sobre perfil da dívida pública
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Centro de Estudos da Câmara deve concluir neste ano análise sobre perfil da dívida pública

Cedes também pode finalizar trabalho sobre atenção primária à saúde e iniciar dois novos estudos em 2021
Comissão aprova exigência de consulta pública nacional para mudanças em currículo escolar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de consulta pública nacional para mudanças em currículo escolar

Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ainda será analisado pela CCJ
Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito
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Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito

Lei de Segurança Nacional foi editada no período da ditadura militar
Frente Parlamentar Ambientalista promove debate sobre caça
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Frente Parlamentar Ambientalista promove debate sobre caça

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, ao abuso ou ...
Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV

Programação deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, sem ultrapassar 15% do total
Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso
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Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso

O texto também obriga estabelecimentos de ensino a desenvolverem programas de formação continuada de profissionais voltados à prevenção e combate à...
Portaria flexibiliza horário de retransmissão de A Voz do Brasil em dias de jogos de futebol
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Portaria flexibiliza horário de retransmissão de A Voz do Brasil em dias de jogos de futebol

Lei aprovada pelo Congresso em 2018 já havia flexibilizado horário de transmissão do programa de rádio que transmite ações dos poderes Executivo, L...
Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito
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Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito

Projeto de 2002 substitui a Lei de Segurança Nacional
Senado altera texto e projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara
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Senado altera texto e projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara

Início das restituições está mantido em 31 de maio
Projeto autoriza a União a comprar, sem licitação, oxigênio medicinal de fábrica da Petrobras
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza a União a comprar, sem licitação, oxigênio medicinal de fábrica da Petrobras

O texto garante à União o direito de compra de todo o estoque da fábrica enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia
Comissão recebe ministro da Ciência e Tecnologia; acompanhe
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Comissão recebe ministro da Ciência e Tecnologia; acompanhe

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promove neste momento, no plenário 2, audiência pública com o ministro da Ciência, Tecno...
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Blogs e colunas Opinião: três pedidos, o cerco que se fecha e a defesa que não convence de Vini Oliveira
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