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Câmara dos Deputados

MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas

A medida provisória também promove alterações na legislação para permitir a antecipação dos valores a receber pelo frete
Comissão aprova projeto que proíbe empresa que descumprir cotas de contratar com o setor público
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe empresa que descumprir cotas de contratar com o setor público

Hoje penalidade para empresa que descumpre percentual de contratação de pessoas com deficiência é apenas de multa administrativa
Comissão aprova diretrizes para políticas de desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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As ações deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identi...
Comissão rejeita proposta que limita remuneração de aplicativos de transporte
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Para o relator, a interferência estatal inviabilizaria a liberdade de oferta de serviços e de escolha por parte do usuário
Projeto permite que Câmara e Senado exonerem diretor do Banco Central
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Exoneração seria possível quando aprovada pela maioria absoluta dos deputados e senadores, em caso de incompatibilidade com os interesses nacionais
Comissão externa que acompanha a atuação do MEC define plano para 2021
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Colegiado já apresentou uma série de recomendações ao Ministério e sugestões à Câmara
Projeto dispensa exame que ateste condição imprópria para consumo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Tribunais hoje divergem sobre a necessidade deessa perícia, afirma o autor do projeto
Comissão avalia programa para retomada de obras inacabadas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Somente a sociedade empresária, e não mais os sócios restantes, poderá ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a soc...
Ato na Câmara celebra o Dia da Família
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de São Paulo Deputados querem dar destaque à família como promotora do desenvolvimento social e econômico A Câmara dos Deputad...
Prêmio Zilda Arns 2021 recebe indicações a partir de hoje
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Premiação reconhece anualmente pessoas e instituições que contribuem para a defesa dos direitos das pessoas idosas
Comissão discute central de distribuição de medicamentos para intubação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Entrega de medicamentos para intubação em Porto Alegre A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompan...
Comissão discute parecer a projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal; acompanhe
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Comissão discute parecer a projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal; acompanhe

flapas/DepositPhotos Projeto regulamenta o uso medicinal da Cannabis sativa no território nacional A comissão especial que analisa o projeto que ...
Comissão discute prioridade para pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19
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Comissão discute prioridade para pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) a pri...
Comissão reúne-se com relator da MP que reduz isenção para carros comprados por pessoas com deficiência
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Comissão reúne-se com relator da MP que reduz isenção para carros comprados por pessoas com deficiência

Depositphotos Benefício fica restrito a carros até R$ 70 mil A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reúne-se...
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