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Câmara dos Deputados

Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho

Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial
Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
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Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021
Audiência discute políticas de cultura para a população LGBTQIA+
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LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, "queer" (quem transita entre as noções de gênero, como drag queens), intersexo, as...
Comissão de Agricultura discute abastecimento de grãos para o setor de carnes; acompanhe
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Cristiano Estrela/Governo de Santa Catarina Deputado alerta que falta de grãos prejudicará produção de aves e ovos A Comissão de Agricultura, Pec...
Seminário discute acesso à energia elétrica na Amazônia
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Atualmente não há um prazo para universalização dos serviços de energia elétrica na Amazônia Legal
Comissão aprova projeto que prevê a dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos
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De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais
Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento
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Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa
Sistema Nacional de Educação é tema de debate nesta sexta
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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Sala de aula no Espírito Santo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta sexta-feira ...
Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida
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Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal
Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista
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Deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais
Deputados discutem turismo receptivo nesta quinta-feira
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Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Ponto turístico em Brasília - DF A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública ne...
Câmara pode votar renegociação de dívidas com fundos regionais nesta quinta-feira
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão de votação do Plenário está marcada para as 10 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-f...
Projeto cria socorro de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade no Acre
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Autora do projeto argumenta que o estado enfrenta, além da Covid-19, o avanço da dengue hemorrágica, enchentes e um grande fluxo migratório
Comissão aprova projeto que veda corte em bolsas de pesquisa durante pandemia
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Texto será analisado agora pela Comissão de Finanças e Tributação
Comissão rejeita projeto que impõe regras às empresas após a obtenção de empréstimo nos bancos públicos
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Comissão rejeita projeto que impõe regras às empresas após a obtenção de empréstimo nos bancos públicos

A proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação
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