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Comissão de Agricultura cria colegiado para acompanhar cadeia produtiva do leite
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura cria colegiado para acompanhar cadeia produtiva do leite

Cláudio Fachel/Palácio Piratini Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que, em 2019, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de ...
Comissão aprova projeto que permite aposentadoria de funcionário afastado há dois anos por doença grave
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite aposentadoria de funcionário afastado há dois anos por doença grave

Relator destaca que se trata de um direito legítimo e é importante evitar situações constrangedoras ou cruéis
Comissão rejeita projeto que susta trecho de portaria do MEC
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que susta trecho de portaria do MEC

Na avaliação do autor, documento tirava dos reitores a possibilidade de nomear pró-reitores e diretores-gerais
Projeto prevê punição para dirigente de hospital que ocultar existência de leitos vagos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição para dirigente de hospital que ocultar existência de leitos vagos

Texto altera Código Penal e prevê detenção e multa
Comissão rejeita projeto que exige ponto eletrônico na rede de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relatora explicou que apesar da boa intenção, a Câmara não pode impor obrigações administrativas a outros entes da federação
Plenário discute medidas sanitárias em áreas indígenas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Ampliação da testagem para 14 grupos de enfermidades ocorrerá em cinco etapas, em prazo a ser definido pelo Ministério da Saúde
Projeto determina prazo de seis meses para que pessoa pega sem carteira possa ter aulas de direção
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Autora da proposta explica que a ideia é estabelecer a mesma punição imposta ao candidato aprovado na prova teórica que é pego dirigindo sem a comp...
Projeto obriga aplicativos que divulguem eventos a ter opção de tradução em braile
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto insere a medida no Marco Civil da Internet
Projeto prevê três parcelas do seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Benefício será concedido durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia
Projeto prevê criação de política para regular transição energética no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Entre as diretrizes estão a promoção do uso eficiente da energia por meio de projetos sustentáveis e a mitigação do aquecimento global, em observân...
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Desde 2013 os auxílios para estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores não têm reajustes
Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS
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Postos e hospitais deverão dar prioridade à aquisição direta de produtos de agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrati...
Presidente da Câmara quer acelerar ritmo de vacinação contra Covid-10
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias; segundo ele com a liberação da vacina indiana haverá até 20 mi...
Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças
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Projeto quer eliminar divergência entre tribunais
Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras A Comissão de Seguridade Social ...
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