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Câmara dos Deputados

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas A Medida Provisória 1088/21 abre ...
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...
Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar" O Projeto de Lei...
Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres O Projeto de Lei 2705...
Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Maksuel Martins/Fotos Públicas Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que ...
Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto ...
Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios O Projeto de Lei 2433/21 determina que se aplicam ao...
Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas
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Camila Souza/GOVBA Estrada interditada pela enchente na Bahia A Medida Provisória 1086/21, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da ...
Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência O Projeto de Lei 2592/21 es...
Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 O Projeto de Lei Complementar 102/21 estabelec...
Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: idosos têm, em média, apenas seis anos de escolaridade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
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