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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite confisco de veículos usados no tráfico de drogas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Polícia Militar de Goiás Medida abrange veículos automotores, embarcações e aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Parlamentares e debatedores condenam Projeto dos CACs em reunião da Frente pelo Controle de Armas
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Roque de Sá/Agência Senado Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e ...
Plenário pode votar aumento extra do Auxílio Brasil nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 13h55 Nesta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55, a Câmar...
Grupo de trabalho sobre semipresidencialismo ouve especialistas nesta manhã
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira defende a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras O grupo de trab...
Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...
Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S
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Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta
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J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicaçõ...
Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral
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Depositphotos Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...
Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: "Não podemos perder de vista que estamos passando por uma crise sem precedentes" O Projeto de Lei ...
Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros O Projeto de Lei 555/22 cria a P...
Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial
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O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
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Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça
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TV Câmara Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina O Congresso Nacional reúne-se nesta t...
Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei da...
PL torna-se maior bancada da Câmara com fim da janela partidária
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Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro...
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