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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Está em tramitação no Senado projeto para permitir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registro...
Wellington Fagundes destaca construção de ferrovia em Mato Grosso
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou nesta quinta-feira (6), em pronunciamento, a construção em Mato Grosso da primeira ferrovia por auto...
Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...
Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s...
MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nac...
Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para ...
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercial...
Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a...
Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 di...
Adiado até 10 de novembro o prazo para emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assess...
Projeto facilita compra de arma de fogo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que facilita as exigências para a compra de armas de fogo, reduzindo os requisitos de situação legal que de...
Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até o dia 20
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto de Lei Orçamentária An...
Comissão mista de migrações avalia plano de trabalho nesta quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados reúne-se nesta quinta-feira (6), às 9h30, para deliberação do plano de traba...
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais, como a Bandeira do Brasil. O PL ...
Senado pode votar MP que amplia prazo de adesão de servidor público ao Funpresp
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre prazo para servidores públicos migrarem do Regime Própr...
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