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Senado Federal

Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos

Nesta terça-feira (27) será celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei 11.584, de 2007. Para a Associação Brasilei...
Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro...
Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos

Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais d...
CRE analisa acordos internacionais assinados pelo Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRE analisa acordos internacionais assinados pelo Brasil

Em reunião nesta terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá apreciar uma pauta de 11 projetos de de...
Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão d...
MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...
Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...
CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...
CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das p...
Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem

O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de for...
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado

O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442...
Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do O...
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