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Senado Federal

Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada

A pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão que trata do impacto da pandemia na educação, a reunião deste colegiado que...
Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplem...
Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ...
CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empres...
Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H...
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...
Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...
Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano o prazo para encaminhamento de projetos de lei...
CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (20) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Agricultura e Pecuária de P...
Senado reabre prazo para pessoa com deficiência em concurso para policial legislativo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai reabrir o prazo de inscrição para pessoas com deficiência que quiserem participar do concurso para o cargo de policial legislativo. Os...
Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) torna crime hediondo o homicídio de fiscais ambientais e ativistas de proteção e preservação do...
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa...
Projeto abre crédito de R$ 26,5 milhões para Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 26,5 milhões no orçamento de investimentos para a empresa Indús...
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