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Senado Federal

Projeto determina que eletroeletrônicos tenham comandos em braile opcionais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o p...
CMA tem reunião na quarta-feira para votar nove itens
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (4), às 10h, com nove itens em sua pauta de votações. Entre eles, o PLS 248/2014, da ...
Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate te...
Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder...
Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ...
Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sanc...
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...
CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret...
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c...
Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...
CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...
Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...
Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Beneficiários do programa Bolsa Família podem passar a fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. É o que prevê o PL 1.990...
Projeção de imagens homenageia bicentenário de independência do Peru
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Fotos e cores do Peru serão projetadas no prédio principal do Senado, das 18h às 22h desta quarta-feira (28), em homenagem ao bicentenário da indep...
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Pr...
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