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Senado Federal

Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia

Foi apresentado no Senado, nesta sexta-feira (2), um projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arre...
Cor amarela na fachada do Congresso lembra campanha contra hepatites virais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Cor amarela na fachada do Congresso lembra campanha contra hepatites virais

O Congresso Nacional será iluminado com a cor amarela, a partir da noite desta terça-feira (20), em apoio ao Julho Amarelo, campanha nacional de co...
Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de...
Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia

O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou con...
Projeto dá título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto dá título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo

Distinguido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, o ...
Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas

Tramita no Senado um projeto que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por Pix que tenham como objetivo doações à...
Projeto que combate supersalários volta para o Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto que combate supersalários volta para o Senado

No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/20...
Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga

O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital...
Omar Aziz e Randolfe Rodrigues definem próximos passos da CPI da Pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Omar Aziz e Randolfe Rodrigues definem próximos passos da CPI da Pandemia

O presidente e o vice-presidente da CPI da Pandemia — os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente  — estão orga...
Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.187, de 2021, que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias que produzem imu...
Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados...
Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar

Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matr...
Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei que moderniza marco legal das ZPEs é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que moderniza o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A Lei 14.184 foi publi...
Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado

A Presidência da República sancionou a Lei 14.185, de 2021 que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instit...
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou cons...
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