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Senado Federal

CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista

Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne n...
Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco propo...
CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre irregularidades na compra da Covaxin
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre irregularidades na compra da Covaxin

A CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo pres...
Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na ...
Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que...
Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tem...
Para senadores da CPI, ao se declarar ‘facilitador’, Cascavel minimiza seu poder no MS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Apontado como o real "número dois" do Ministério da Saúde ou como o “ministro político” na gestão do general Eduardo Pazuello, o empresário Airton ...
Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou so...
Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntá...
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei para combater violência política contra a mulher

Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a ...
CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara

Aprovado com mudanças pelo Senado, retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC 64/2013) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Ama...
MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões ...
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de coro...
Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Senado tem sessão deliberativa semipresencial, agendada para as 16h desta quinta-feira (5), com seis itens na pauta. Um deles é o PL 4.728/2020, ...
Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu

No retorno das reuniões deliberativas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o encaminhamento de uma sug...
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