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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 499/22, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia das Mães. A proposta, que segue para análise do Senado, ainda prevê a realização de ações ao longo de maio para promover o parto e nascimento humanizados.
Perpétua Almeida dedicou seu projeto à jovem mãe Leilane Gomes, que teve seu bebê na calçada. O parto chegou a ser gravado em um vídeo que depois foi reproduzido nas mídias sociais. "Temos visto crianças nascer com problemas e mães que morrem durante ou após o parto por falta de atendimento humanizado", acusou Perpétua Almeida.
"O momento do parto deixa a mulher vulnerável. Ela precisa de máxima atenção e acolhimento. O parto natural e humanizado é melhor para recuperação da mãe e do bebê", acrescentou.
As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) também se manifestaram a favor do projeto. Benedita da Silva explicou que o parto humanizado permite que a mulher tenha suas escolhas ouvidas e respeitadas. "O objetivo do parto humanizado é fazer com que o bebê nasça da maneira mais natural possível, sem experiências traumatizantes ou intervenções desnecessárias", comentou.
Já a deputada Sâmia Bomfim criticou a nova edição da Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde, que segundo ela inclui procedimentos médicos violentos. "A violência obstétrica é uma realidade para maioria das mulheres brasileiras e quase 50% das mulheres já sofreram com isso", lamentou Sâmia Bomfim.
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