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Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...
Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anuncio...
Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestaç...
Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do...
Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...
Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a reco...
Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmar...
Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/...
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova p...
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/2...
Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorr...
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (...
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