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Câmara dos Deputados

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e...
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na...
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na t...
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso Nacional a...
Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodri...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...
Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capa...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, ...
Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que g...
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