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Câmara dos Deputados

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...
Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...
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