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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o...
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O...
Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos ...
CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI...
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados re...
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...
CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...
Comissão realiza audiência sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil  Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais participará do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Depu...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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