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Câmara dos Deputados

Projeto exige proteção de aves em prédios construídos com painéis de vidro
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige proteção de aves em prédios construídos com painéis de vidro

Em debate na Câmara, parlamentares sugeriram parcerias entre secretarias de saúde, Google e YouTube para a divulgação de informações sobre vacinaçã...
Projeto exige aviso sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em elevadores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige aviso sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em elevadores

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado André de Paula O Projeto de Lei 2965/20 torna obrigatório afixar avisos sobre a ...
Projeto torna obrigatória a instalação de usinas de oxigênio medicinal em hospitais públicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a instalação de usinas de oxigênio medicinal em hospitais públicos

Capacidade deverá ser equivalente ao triplo da quantidade usada no ano anterior
Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid

Ao menos uma UBS por município deverá funcionar 24 horas
Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual

O texto também destina ao auxílio os valores dos prêmios não retirados pelos ganhadores no prazo estabelecido
Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Civil para evitar excessos na contratação dos seguros
Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos
Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado
Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia

O texto exige ainda que o aviso recomende não colocar as mãos em botões, corrimãos ou na estrutura do elevador enquanto persistir a pandemia
Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Regra abrange SUS e planos de saúde, com a mesma remuneração para o profissional que no atendimento presencial
Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e a...
Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios

Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas
Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz

O corte de energia de consumidores de baixa renda já está suspenso até junho; projeto regulamenta quitação de débitos contraídos durante o período ...
Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso

Custo é mais baixo do que em outros serviços de apoio
Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021

Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção
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