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Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro
Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará
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Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará

O equipamento, de baixo custo, tem sido usado usado no tratamento de pacientes com Covid-19
Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal
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Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal

Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida
Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública
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Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública

Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial
Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares
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Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares

Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
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Recém-empossado, Queiroga vai fazer um balanço das ações de combate à pandemia e da vacinação
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid
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Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos
Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias
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Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias

Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária
Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus
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Recursos somaram R$ 1,7 bilhão em 2018, lembram os autores
Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia
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Medida já virou lei, mas proposta despachada para comissões agora traz detalhamento
Frente Ambientalista instala GT
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Frente Ambientalista instala GT "Água, Segurança Climática e Gênero" nesta quarta-feira

Evento reúne parlamentares, gestores públicos e ambientalistas
Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
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A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito
Projeto prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais
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Punições ficam condicionadas a participação no processo decisório do empreendimento poluidor
Comissão debate nesta segunda-feira o Programa Investe Turismo
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Beto Garavello/Embratur Uribici (SC), na Rota Serra-Mar Catarinense, foi incluída no Programa Investe Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos...
Comissão de Educação debate nesta segunda retorno seguro às aulas e vacinação de professores
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Roberto Parizotti/FotosPublicas Professores protestam contra volta às aulas antes da vacina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promov...
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