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Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021
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Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021

As atividades são transmitidas ao vivo pelo Canal da Câmara no YouTube
Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México
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Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México

Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias
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Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias

Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
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Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos

Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos
Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia
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Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia

Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública
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PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública

As regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição
Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer
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Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer

Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line
Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio
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Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio

Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação
Comissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais
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Comissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais

Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero
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Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero

Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito
Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos
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Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos

Texto também estabelece penalidades para quem vier do exterior com produtos de uso proibido, controlado, restrito ou de risco
Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva
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Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva

Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual
Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021
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Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano
Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta
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Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta

Evento será realizado de forma virtual pela primeira vez
Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia
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Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia

Texto estabelece que pedido de registro seja protocolado pelo responsável técnico do projeto ou pela empresa fabricante
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