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Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso

De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública

Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda

As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro
Medida provisória recria Ministério do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória recria Ministério do Trabalho

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Estado de SP amplia funcionamento de atividades econômicas até 0h a partir de domingo
Boa Notícia Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Melhora sucessiva dos índices de saúde e vacinação acelerada permitem ainda aumentar capacidade de atendimento presencial para até 80%
Prazo para indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós encerra-se na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Autor do projeto diz que não é razoável que os atos burocráticos retardem a chegada de insumos essenciais e necessários em situações de emergência
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta altera o Código Penal Militar
Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público
Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde

Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento
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