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Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: " Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes" O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...
Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...
Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...
Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...
Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor c...
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei 1361/22 pe...
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses "crimes bárbaros" A Câmara dos Deputados anali...
Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que ...
Lei institui Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro
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Depositphotos Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o D...
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
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aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados apr...
Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede O Projeto de ...
Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos...
Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incent...
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