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Taxas impostas por sistemas de pagamentos das 'big techs' afetam menos o brasileiro, diz governo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de...
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
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Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...
Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União...
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...
Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...
Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...
Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenár...
Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: "As queimadas são um problema cultural e comportamental" O Projeto de Lei 1353/22 institui a ca...
Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional...
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
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Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...
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