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Senado Federal

Congresso tem sessão conjunta nesta quinta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso tem sessão conjunta nesta quinta

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (7) para votar três projetos de lei que abrem crédito para órgãos do Poder Exec...
Presidente da CMA, Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país ...
Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212, de 2021, que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal...
CPI vai ouvir nesta quinta-feira ex-médico e cliente da Prevent Senior
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia vai colher dois depoimentos nesta quinta-feira (7). O primeiro a ser ouvido será Tadeu Frederico Andrade, cliente da Prevent Seni...
CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Lei 6.939, de 1981). O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prev...
Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito ...
CAE aprova 'clawback' para dirigente de empresa que lesar o poder público
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 866/2019) que regulamenta a aplicação do clawback (rete...
Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) realizam conjuntamente nesta terça-feira (5) a segunda audiência públi...
Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que cria 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (T...
CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banc...
Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ...
Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência'
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém...
Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das...
CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...
Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/...
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