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Senado Federal

Lei define novas regras para improbidade administrativa
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto ...
CRE debate turismo gastronômico do Nordeste e faz mostra de artesanato
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará continuidade nesta quinta-feira (28) ao ciclo de debates sobre a internacionalização do turismo gastro...
Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito socia...
CAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h.  Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador...
CCT debate inovações tecnológicas no diagnóstico e tratamento do Câncer
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta terça-feira (26), às 11h, uma audiência pública para debater inovações tecnológicas na prevenção...
Audiência discute criação de semana nacional para valorizar protagonismo de alunos da Apaes
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Senado vai discutir na quarta-feira (27), a partir das 10h, um projeto que institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensore...
Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus d...
Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura discute na terça-feira (26) a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência pública (REQ 22/2021), s...
CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CA...
Extinção de estatal fabricante de chips será tema de audiência na CCT nesta segunda
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz na segunda-feira (25), às 10h, uma audiência pública sobre a extinção do Centro Nacional de Tecnologia...
Representantes ministeriais negam posturas contrárias a consenso na COP-26
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Às vésperas da COP-26 — Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima —, que ocorrerá em Glasgow, na Escócia,...
Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta quarta-feira (20) a Lei 14.226, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com jurisdição em Minas Gerais, e m...
Sancionada lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE)
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.227, de 2021, que permite a utilização do Fundo Garantidor de...
Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos si...
Política de incentivo à reciclagem de lixo é aprovada na CMA e vai a Plenário
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às ...
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