Quinta, 20 de Janeiro de 2022
28°

Alguma nebulosidade

Campinas - SP

Dólar
R$ 5,41
Euro
R$ 6,15
Peso Arg.
R$ 0,05
Senado Federal Senado Federal

Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento ...

12/01/2022 às 19h50
Por: Zatum Notícias Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Com a nova alta do número de casos, há relatos de aumentos excessivos nos valores cobrados para testes de covid-19 - Unlisted / Stock Photos
Com a nova alta do número de casos, há relatos de aumentos excessivos nos valores cobrados para testes de covid-19 - Unlisted / Stock Photos

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento do número de casos — especialmente devido à variante ômicron —, há relatos de alta nos valores cobrados pelos laboratórios para testes de covid-19. Para tentar impedir eventuais abusos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou no início da pandemia um projeto de lei que criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia (PL 768/2020).

O projeto acrescenta um artigo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para determinar que "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia" pode resultar em pena de detenção de um a três anos e multa.

Também acrescenta um artigo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para determinar que "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços médico-hospitalares em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia" pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Tramitação

A previsão inicial é que essa matéria seja analisada em duas comissões do Senado: na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Se for aprovada no Senado, a proposta será então avaliada na Câmara dos Deputados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Campinas - SP Atualizado às 11h08 - Fonte: ClimaTempo
28°
Alguma nebulosidade

Mín. 19° Máx. 31°

Sex 32°C 20°C
Sáb 33°C 20°C
Dom 33°C 20°C
Seg 34°C 21°C
Ter 33°C 26°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete