15°C 25°C
Campinas, SP
A Prefeitura de Artur Nogueira aplicou as primeiras multas pela proibição da soltura de fogos de artifício com estampido no município. Os dois autuados, identificados a partir de denúncias com vídeos, terão que pagar uma multa de R$ 1.621 cada, valor equivalente a um salário mínimo.
As penalidades foram aplicadas pela Secretaria de Segurança, por meio da Fiscalização de Posturas. As denúncias foram registradas formalmente na Ouvidoria Municipal, e os vídeos anexados foram essenciais para a identificação dos responsáveis.
Em um dos casos, a soltura de fogos ocorreu em um estabelecimento comercial. No outro, a infração foi registrada em frente a uma residência.
Além da soltura, a legislação municipal também proíbe a comercialização de fogos de artifício com ruído em Artur Nogueira. Para os comerciantes infratores, a pena é a mesma: multa de um salário mínimo e apreensão de todos os produtos irregulares.
A medida visa coibir uma prática que, além de perturbar o sossego público, pode causar acidentes graves e afetar pessoas com sensibilidade a ruídos fortes, como autistas e animais.
Mín. 15° Máx. 25°
