Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (27) sobre os mestres e mestras que difundem e protegem a cultura e os saberes populares.

O objetivo é debater o Projeto de Lei 1176/11, de autoria do ex-deputado Edson Santos (RJ), e o PL 1786/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõem o marco legal para orientar políticas, programas e mecanismos estatais de proteção e estímulo à transmissão dos conhecimentos e manifestações das culturas tradicionais de transmissão oral do Brasil.

Autora do pedido para realização do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a aprovação das propostas. "Se faz necessária uma legislação a fim de proteger esses mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares, pois assim estamos garantindo que esses propagadores da cultura possuam condições de existência e de transmissão das manifestações culturais", afirmou.

Também denominados Griôs, esses mestres e mestras são todas as pessoas reconhecidas por sua comunidade como herdeiros dos saberes e fazeres da tradição oral.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros:

• a mestra responsável pelo Centro Cultural Coco de Umbigada, Olinda (PE), Mãe Beth de Oxum;
• a responsável pelos grupos Flor de Babaçu, Cupuaçu e Flor de Pequi, que se reúnem para brincar pelas ruas de Pirenópolis (GO), Daraína Pregnolatto;
• o pesquisador de cultura popular tradicional, membro da Irmandade de Carimbó de São Benedito, criador e coordenador da campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e produtor do grupo Os Quentes da Madrugada, Isaac Loureiro;
• o presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, mestre de capoeira e griô da tradição oral, Mestre Alcides;
• o mestre de capoeira e responsável pela Associação Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, em Porto Alegre (RS), Mestre Chico;
• o integrante do Congado Nossa Senhora da Irmandade de Justinópolis (MG), capitão regente, Mestre Dirceu.

Confira a lista completa de convidados

A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 10.