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Câmara dos Deputados

Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...
Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência ...
Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Cecim/Agência Pará Piso vale para enfermeiros contratados pela CLT e pelo governo O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei ...
Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que havia...
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxi...
Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos planos de saú...
Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o...
Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe
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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...
Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...
Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...
Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...
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