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Câmara dos Deputados

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Senado Federal Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar...
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê ...
Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1827/22 explicita na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) a ...
Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” Em referência ao Dia da Independência, comemorado hoje, o presidente da Câ...
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
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Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
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Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...
Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...
Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá
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Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
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Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...
Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...
Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...
Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva
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Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com...
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