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Senado Federal

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estrutur...
Proibição ao uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos é aprovada pela CAE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais em pes...
CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa na próxima terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Adm...
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo D...
Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no país, a Comissã...
CAE vota projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Um projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos pode ser votado na terça-feira (22) na Comissão de Assunto...
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra...
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras...
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos...
Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o...
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi p...
Cancelada reunião da CCJ desta quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (16) foi cancelada por falta de quórum. Ai...
Senado homenageia União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado fará na segunda-feira (21), às 14h, uma sessão especial em Plenário para homenagear os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais ...
Orçamento 2023 já recebeu R$ 234,3 bi em propostas de emendas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32...
CCJ analisa Lei de Responsabilidade Social nesta quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCJ analisa Lei de Responsabilidade Social nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (16) a partir das 10h30. Uma proposta de reformul...
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