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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...
Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Na última reunião da Comissão de Educação (CE) da atual legislatura, nesta terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um balanço...
Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do projeto que institui o Programa Jovem S...
Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Pro...
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da Repúbli...
CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta...
Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) adiou a votação de algumas proposições que estavam na pauta desta terça-feira (20). De um total de 15 itens, os senador...
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