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Senado Federal

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado celebra Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na terça-feira

O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também l...
Senado analisa criação da lei de proteção a animais policiais ou militares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Animais como cachorros e cavalos que atuam em forças policiais e militares passarão a ser abrigados por uma legislação específica, caso seja aprova...
Zequinha critica a forma como está sendo implementada a Operação Curupira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou a forma como está sendo implementada a Operação Curupi...
Girão se diz estarrecido com situação de presos pelo vandalismo de 8 janeiro
GOLPISTAS Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (28), "ter ficado estarrecido" com a situação dos presos pelos atentad...
Redução de imposto para agências de turismo é promulgada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de jane...
Jayme Campos pede aprovação da reforma tributária e a redução de impostos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Jayme Campos (União-MT) ressaltou a importância de concentrar esforços na aprovação das reformas e...
Livros reúnem pérolas do pensamento de Ruy Barbosa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Ruy Barbosa não deixou suas memórias escritas do próprio punho, mas sua extensa obra profissional foi resgatada e preservada ao longo dos anos por ...
Plenário do Senado poderá receber o nome de Ruy Barbosa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Um projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) dá o nome do jurista Ruy Barbosa (1849-1923) ao Plenário do Senado (PRS 70/2019). C...
Projeto cria Prêmio Ruy Barbosa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto de resolução em análise no Senado cria o Prêmio Ruy Barbosa, destinado a homenagear parlamentares de todo o país e representantes das carre...
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela ...
Projeto cria comenda para destacar ações religiosas e sociais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto de resolução, o PRS 2/2023, que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A autora da propo...
Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
SENADO FEDERAL Há 3 anos Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e...
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo

Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual ...
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