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Senado Federal

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta

A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...
Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas

Em pronunciamento nesta-quarta-feira (29), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou da empresa petroquímica Braskem, com sede na Holanda, a repara...
Jayme Campos destaca marcha municipalista e defende pacto federativo justo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos destaca marcha municipalista e defende pacto federativo justo

A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana, foi celebrada pelo senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento ...
Chico Rodrigues defende políticas de Estado para combater a fome
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende políticas de Estado para combater a fome

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) disse, em Plenário, que apresentará projetos de lei para criar políticas públicas estratégicas de Estado para co...
CRE adia sabatina de indicado à Abin para depois do feriado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE adia sabatina de indicado à Abin para depois do feriado

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a sabatina de Luiz Fernando Corrêa, indicado pelo Executivo para diretor-geral da Agência Brasileira ...
Amin pede CPI mista para investigar atos de vandalismo em Brasília
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Amin pede CPI mista para investigar atos de vandalismo em Brasília

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (29), a instalação de uma CPI mista para investigar os at...
Moro pede criminalização do planejamento de ataques do crime organizado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Moro pede criminalização do planejamento de ataques do crime organizado

Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (29), Sergio Moro (União-PR) agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas desde que foi reve...
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ...
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) comentou a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelo e...
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