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Senado Federal

Congresso analisará criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Senadores e deputados vão analisar a nova Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) criada por medida provisória publicada nesta segunda-feir...
Governo cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho, sem redução do salário, às tra...
Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Pandemia nesta terça
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), às 9h. Os requerimentos de convo...
Portal da Transparência do Senado atende 100% da Lei de Acesso à Informação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Portal da Transparência do Senado, exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), é cumprido na íntegra pela Casa. Na página, estão disponíveis t...
Presidente do Senado lamenta morte de Bruno Covas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou neste domingo (16) nota de pesar pelo falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O políti...
Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovad...
Estímulo a comportamento de risco poderá ser crime de responsabilidade
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Esta sexta-feira (14) é o Dia Internacional de Ir para o Trabalho de Bike, um evento mundial criado para promover o uso rotineiro da bicicleta e in...
Sancionada com vetos lei de auxílio emergencial para a classe artística
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.150, de 2021, que prorroga o auxílio emergencial para a classe artística beneficiada pel...
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu na quarta-feira (12) encaminhar ao Ministério Público o depoimento à comissão ...
Produção legislativa do Senado é a maior dos últimos 100 dias desde 1995
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A segunda onda da covid-19 e a consequente necessidade de isolamento social não atrapalharam a atuação do Senado em 2021. A produtividade da Casa n...
Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups (PLP 146/2019) será enviado à sanção presidencial pela Câmara dos Deputados, que concluiu ...
CPI pode reconvocar ministro Queiroga e investigar fala sobre 'guerra química'
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia poderá reconvocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele prestou depoimento na semana passada, mas um requerimento do senador...
MP abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas e insumos anticovid
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União abriu crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Sa...
Senado vai analisar projeto que cria Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
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O Senado analisará um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. O PL 5.11...
Projeto estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter o piso salarial fixado no valor de R$ 4,8 mil, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 1.731/2021. ...
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