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Senado Federal

CPI vai pedir prisão preventiva e apreensão de passaporte de Marconny Faria
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI vai pedir prisão preventiva e apreensão de passaporte de Marconny Faria

O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria faltou ao depoimento desta quinta-feira (2) na CPI da Pandemia, e o comando da comissão de inqu...
Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram nesta quinta-feira (2) a primeira de uma série de ...
Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.197, de 2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983), ...
Girão cobra sabatina de André Mendonça para vaga no STF
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Girão cobra sabatina de André Mendonça para vaga no STF

Em pronunciamento nessa quarta-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que cumpra seu dev...
Aprovada alteração em projeto que regulamenta atividade de empresas que combatem pragas urbanas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Aprovada alteração em projeto que regulamenta atividade de empresas que combatem pragas urbanas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emenda de Plenário, da senadora Katia Abreu (PDT-TO), ao projeto que regulamenta o controle e o combat...
Participantes de previdência complementar poderão escolher regime de tributação ao receber benefício
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Participantes de previdência complementar poderão escolher regime de tributação ao receber benefício

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de pla...
Marcos Rogério defende PEC que exime gestores da baixa execução do orçamento da educação em 2020
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério defende PEC que exime gestores da baixa execução do orçamento da educação em 2020

Em pronunciamento nesta terça-feira (31), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a aprovação da PEC 13/2021, que exime de responsabilidade os e...
Subcomissão para avaliar educação na pandemia será instalada nesta quinta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Subcomissão para avaliar educação na pandemia será instalada nesta quinta

Será instalada nesta quinta-feira (2) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID). Criada no âmbito da Comissã...
Importância da Fundação Cultural Palmares será debatida nesta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Importância da Fundação Cultural Palmares será debatida nesta quinta-feira

Ao recém-completar 33 anos de existência, a Fundação Cultural Palmares — primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valor...
Comissão analisa projetos de apoio a estudante com deficiência ou restrição de locomoção
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão analisa projetos de apoio a estudante com deficiência ou restrição de locomoção

Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, ...
Bolsonaro deve enviar ao Congresso nesta terça projeto de Orçamento para 2022
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Bolsonaro deve enviar ao Congresso nesta terça projeto de Orçamento para 2022

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 20...
CPI ouve diretora da VTCLog nesta terça, após STF autorizar motoboy a não comparecer
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI ouve diretora da VTCLog nesta terça, após STF autorizar motoboy a não comparecer

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (31), às 9h30, o depoimento da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima. A decisão foi tomada na n...
CAS pode incluir fisioterapeutas no Saúde da Família
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CAS pode incluir fisioterapeutas no Saúde da Família

Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para...
Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta-feira

O projeto  que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), a partir das ...
Comissão de Meio Ambiente ouve ministro Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles
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Comissão de Meio Ambiente ouve ministro Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles

Após a troca de comando no Ministério do Meio Ambiente em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) que saber se a entrada de Joaquim Álvaro Pereira...
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