
O vereador de Paulínia Ademilson Jeferson Paes (Cidadania), mais conhecido como Tiguila, conseguiu um resultado favorável no STJ (Superior Tribunal de Justiça), na quarta-feira (11), e por isso retornará ao cargo na sessão de terça-feira (17). O parlamentar foi representado pelo advogado Claudio Nava.
Por meio de um habeas corpus, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que Tiguila estava afastado com base em práticas supostamente cometidas em outro mandato, e “sem contemporaneidade entre as decisões apontadas como ilegais e os fatos que supostamente as embasaram” o afastamento.
Por isso, o magistrado determinou que o vereador reassuma o mandato imediatamente. Tiguila vai assumir a cadeira ocupada por Odair Bordignon (Cidadania).
“No caso em tela, as instâncias ordinárias não indicaram, com base em circunstâncias do caso concreto, que fatos contemporâneos justificassem as medidas
cautelares impostas contra o ora recorrente”, escreveu o ministro em um trecho de sua decisão.
Justiça
“Confio na Justiça, e Justiça está sendo feita. Fui injustiçado por um golpe político contra o meu mandato”, afirmou Tiguila sobre a decisão do STJ.
Claudio Nava também disse que está satisfeito com a decisão do tribunal.
“Estou feliz com a decisão do STJ. Trata-se de um processo de perseguição política, contra o meu cliente, praticado por um membro do MP (Ministério Público). Houve abuso de autoridade e uso de informações equivocadas. Agora, aguardamos outras decisões da Justiça, para que possamos encaminhar o caso para o Conselho do Ministério Público”, explicou Claudio Nava.
Histórico
Tiguila teve resultados desfavoráveis em primeira instância e no TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo. O MP sempre se posicionou pelo afastamento do político. O parlamentar é acusado de ficar com parte dos vencimentos de um ex-funcionário.
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