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Comissão discute nesta sexta políticas para aperfeiçoar agricultura familiar

Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil serão discutidas em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) marcada para as 1...

25/11/2021 às 19h50
Por: Zatum Notícias Fonte: Agência Senado
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Agenda legislativa para apoiar agricultores familiares é foco da Comissão Senado do Futuro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Agenda legislativa para apoiar agricultores familiares é foco da Comissão Senado do Futuro - Marcos Oliveira/Agência Senado

Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil serão discutidas em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) marcada para as 10h desta sexta-feira (26). A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O parlamentar considera relevante avaliar diferentes visões sobre o tema e permitir a formulação de uma agenda legislativa para o setor. 

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Na agricultura familiar, o cultivo é realizado em grande medida por famílias em pequenas propriedades, constituindo uma forma de organização da produção com grande alcance. No requerimento, Izalci Lucas aponta o potencial da atividade e considera importante a instauração de processos para agregar valor à produção. Ele acredita que o debate ajudará a melhorar o ambiente regulatório e a otimizar as condições para o aumento da atividade. 

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“Experiências de aquisição de gêneros dos produtores da agricultura familiar pelo poder público para o Programa Nacional de Alimentação Escolar demonstram, adicionalmente, o papel deste setor e o valor estratégico do uso do poder de compra do Estado como indutor de processos de desenvolvimento baseados nas atividades desenvolvidas no território”, diz Izalci na justificativa do requerimento.

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Foram convidados para tratar do assunto o pesquisador e gerente de Inteligência Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Elísio Contini; o diretor-executivo da cooperativa dos agricultores familiares e empreendedores rurais da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (Coopafer), Varlen Vinicios Pereira Mota; a técnica de apoio em pesquisa e desenvolvimento na coordenação-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Doraci Cabanilha de Souza; e o ex-superintendente da Superintendência Regional Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Distrito Federal e entorno, Igor Soares Lelis.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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