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A pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul será tema da próxima audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O debate (REQ 40/2021), sugerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), será na sexta-feira (22), a partir das 10h.
Foram convidados para a audiência o vice-presidente da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni; Alexandre Carinha Novo, do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes); Gilmar da Silva Coelho, representante de Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul; e o doutor em oceanografia biológica Luís Gustavo Cardoso, que é professor e pesquisador na Universidade Federal de Rio Grande (Furg). Ainda devem participar do debate representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O senador explica no requerimento que a pesca de arrasto naquela região tem sido feita de “forma agressiva, sem muito cuidado com o meio ambiente e causando uma indesejável disputa entre estados”. Esse tipo de técnica usa redes de malha fina puxadas por barcos para pegar do fundo do mar os pescados.
Ele disse ainda que uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2019 questiona uma lei estadual que proíbe a pesca de arrasto na costa gaúcha. De acordo com o senador, uma decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques concedeu liminar suspendendo a lei e liberando as frotas de arrasto, até que a ADI seja definitivamente julgada pelo Plenário do STF.
“Por sua vez, o governo federal suspendeu temporariamente a pesca até que um plano de gestão fosse implementado. No entanto, não há plano de gestão que possa, efetivamente, transformar a pesca de arrasto industrial na costa gaúcha em uma atividade sustentável. A liberação dessa modalidade de pesca no Rio Grande do Sul coloca em risco os ecossistemas marinhos e a pesca artesanal, afetando diretamente a renda de cerca de 20 mil famílias”, argumenta Lasier.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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