Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia.

O pedido para o debate é da presidente da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela é uma das autoras de projeto de lei que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc (PL 1518/21).

Pela proposta, a política seria executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais. Somente no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos.

Ainda não foi marcada nova data para o debate.