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As comissões de Cultura; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realizam nesta sexta-feira (9) audiência pública sobre o tema "Fundos Constitucionais para a Economia Criativa".
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que propôs a realização do debate, disse que o Projeto de Lei 4733/20, de sua autoria, dispõe sobre incentivos à economia criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
"Nosso propósito é acrescentar os empreendimentos relacionados à economia criativa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste como elegíveis a se beneficiar dos recursos dos fundos constitucionais. Como a economia criativa se torna cada vez mais relevante como indutor do desenvolvimento no mundo e no Brasil, não faz sentido que se limite seu raio de ação quando se trata de alavanca para a correção de desequilíbrios regionais", observou Faleiro.
Participarão da reunião:
- o secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade, Aldo Valentim;
- a secretária de Cultura do Estado do Pará, Úrsula Vidal;
- o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir José de Souza Tose;
- o coordenador-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais, Clécio Silva;
- a professora da Universidade Federal do Pará Luciana Carvalho;
- o ex-secretário de Cultura da Bahia e ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Carlos Paiva;
- a gestora cultural Carolina Barros; e
- a representante do Fórum de Culturas do Pará Tainá Marajoara.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 8.
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