Projeto de lei prevê ações de prevenção contra suicídio para profissionais do SUS

Citando levantamento que indica altos níveis de depressão, estresse e ansiedade entre profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou um projeto de lei, o PL 2.086/2021, que prevê a criação de um programa de qualidade de vida para esses trabalhadores. Um dos focos do programa seria a prevenção contra o suicídio.

O projeto modifica a Lei 8.080/1990, que criou o Sistema Único de Saúde, de modo a incluir a criação desse programa de qualidade de vida entre os objetivos da política de recursos humanos do SUS. O programa deverá viabilizar ações de “atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de saúde” do SUS, além de divulgar anualmente dados sobre as ocorrências de suicídios entre esses profissionais.

Na justificação de seu projeto, Lasier Martins citou levantamento que aponta grande aumento no sofrimento psíquico desses trabalhadores desde o início da pandemia (no que se refere a depressão, estresse e ansiedade). Ele também argumentou que, por vários motivos, os médicos seriam menos propensos que a população em geral a buscar tratamento para saúde mental.

“Tomados em conjunto, esses achados sugerem que as tendências de suicídio entre esses profissionais são maiores do que as da população em geral, e estão potencialmente aumentando no contexto da pandemia global.”

Ainda não há data marcada para a apreciação desse projeto.