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A Câmara de Itapira divulgou uma nota oficial na qual esclarece sua posição a respeito das denúncias de assédio moral, assédio sexual, importunação sexual e racismo envolvendo a instituição. Segundo o comunicado, os fatos investigados referem-se à legislatura anterior, compreendida entre os anos de 2020 e 2024, e o processo tramita sob segredo de Justiça.
A atual presidência da Casa de Leis declarou que, após ser acionada oficialmente pelo Poder Judiciário, cumpriu todas as determinações expedidas, o que inclui o afastamento dos servidores envolvidos no caso. A instituição informou ainda que, desde o conhecimento formal dos fatos, adotou medidas internas de acolhimento e suporte psicológico aos funcionários para preservar o bem-estar dos profissionais e o ambiente institucional.
Sobre a ausência de resposta prévia mencionada pelo portal Zatum Notícias, a Câmara de Itapira alegou que não houve solicitação oficial de informações direcionada ao Legislativo até o encerramento do expediente da última sexta-feira (08), às 17h30. As denúncias apuradas pela reportagem indicam que os abusos teriam ocorrido mediante uso de relação hierárquica e abuso de poder por parte de superiores.
O Legislativo reafirmou que não compactua com formas de violência, assédio ou discriminação racial e de gênero. A nota conclui que, devido ao sigilo processual, esclarecimentos adicionais devem ser tratados diretamente no âmbito do processo judicial por meio das partes e representantes legais.
Leia na íntegra a nota enviada pela Câmara de Itapira:
NOTA OFICIAL
"A Câmara Municipal de Itapira informa que tomou conhecimento da matéria publicada pelo Portal de Notícias Zatum às 14h15 deste sábado, 09 de maio.
Esclarece-se que até o encerramento do expediente legislativo da última sexta-feira, às 17h30, não houve qualquer solicitação oficial de informações direcionada a esta Casa de Leis acerca dos fatos mencionados na referida publicação.
A Câmara Municipal ressalta ainda que o processo tramita sob segredo de justiça e que os fatos investigados se referem à legislatura anterior (2020/2024).
A atual presidência da Câmara, tão logo foi oficialmente acionada pelo Poder Judiciário, cumpriu integralmente todas as determinações judiciais expedidas, inclusive aquelas relacionadas ao afastamento dos servidores envolvidos.
A Câmara Municipal de Itapira reafirma ainda que não compactua com qualquer forma de violência, assédio, discriminação de gênero, violência racial ou violência sexual, prezando pelo respeito, pela dignidade e pela integridade de todos os servidores e cidadãos.
Desde que tomou conhecimento formal dos fatos, esta Casa também adotou medidas internas de acolhimento e suporte aos servidores, inclusive com acompanhamento e apoio psicológico, buscando preservar o bem-estar dos profissionais e o ambiente institucional.
Desta forma, considerando que o caso se encontra judicializado e sob sigilo processual, eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser tratados diretamente no âmbito do processo, por meio das partes e de seus respectivos representantes legais".
Câmara Municipal de Itapira
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