O Ministério Público de São Paulo ajuizou na última terça-feira (24) uma ação de improbidade administrativa contra dois médicos do Hospital de Clínicas da Unicamp e contra uma empresa ligada a eles. A denúncia, apresentada pela Promotoria de Campinas, aponta a existência de um esquema de direcionamento de pacientes no Ambulatório de Obesidade da instituição, com favorecimento a pessoas encaminhadas pela empresa investigada.

Segundo o promotor Daniel Zulian, os acusados são pai e filho e teriam instituído um fluxo paralelo de atendimento, à margem do sistema oficial de regulação do SUS. A empresa, da qual um dos médicos é sócio-administrador, presta serviços a municípios da região e preparava os pacientes antes de encaminhá-los diretamente ao ambulatório, sem passar pela Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde.

Na ação, o promotor requereu liminar para decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 1,428 milhão, montante apontado como fruto de enriquecimento ilícito. Em caso de condenação no mérito, o MP pede a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda dos bens, perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Esquema de direcionamento

De acordo com as investigações, os médicos se valiam dos cargos que ocupavam no hospital para facilitar o acesso de pacientes vinculados à empresa privada, criando uma espécie de “fila paralela” que burlava os critérios de transparência e isonomia do SUS. A prática, segundo o MP, garantiu vantagem econômica indevida aos envolvidos e também beneficiou a pessoa jurídica na celebração de contratos com prefeituras.

Um dos contratos, firmado com a Prefeitura de Indaiatuba, previa pagamento mensal de R$ 11,8 mil por seis meses, totalizando R$ 70,8 mil, valor que posteriormente foi prorrogado. Um segundo ajuste estipulou remuneração de R$ 12 mil mensais durante 12 meses, somando R$ 144 mil.