Tiago Costa levará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal recurso contra decisão de Alexandre de Moraes e demais ministros

O cenário jurídico em torno do ex-vereador Tiago Costa ganhou um novo capítulo nesta semana. Após a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negar, por unanimidade, o provimento ao agravo regimental que buscava o reconhecimento de sua imunidade parlamentar, Costa anunciou que utilizará a Reclamação Constitucional para levar o debate ao Plenário da Corte.

A decisão da 1ª Turma, que seguiu o voto do relator, Ministro Alexandre de Moraes, contou com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O embate gira em torno do Tema 469, que trata da extensão da imunidade parlamentar às manifestações de políticos em redes sociais.

Postura Combativa

Fiel ao seu histórico de oposição direta aos ministros da Suprema Corte, Tiago Costa não poupou críticas à decisão e ao que chama de "ditadura de toga". Para o ex-vereador, a manutenção de inquéritos como o das fake news serve apenas para a perseguição de adversários políticos.

"O STF (Supremo Tribunal Federal) não tem o nome desses ministros na Constituição Federal. Eles não estão acima da Carta Magna. Cada um está criando seu próprio código para perseguir politicamente. Traidor da Constituição é traidor da pátria", afirmou Tiago Costa em tom contundente.

O Último Recurso

A estratégia da defesa agora foca na Reclamação Constitucional, um instrumento que visa garantir a autoridade das decisões do próprio Supremo ou a observância de temas repetitivos que, segundo o ex-vereador, foram ignorados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e pela 1ª Turma.

"A reclamação constitucional é o último suspiro da minha defesa dentro do Plenário. Vou levar para os dez ministros a discussão sobre a imunidade parlamentar. É uma nova guerra que começa agora", declarou Tiago.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também tem acompanhado o caso, reforçando em manifestações recentes a necessidade de observância das prerrogativas da advocacia e da segurança jurídica no processo. Enquanto aguarda a publicação oficial do acórdão para contagem de prazos, Tiago Costa mantém sua posição de enfrentamento direto ao que considera abusos do judiciário brasileiro.