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Campinas, SP
Com a aproximação das festividades de Carnaval, a Prefeitura de Paulínia anuncia o reforço na fiscalização da perturbação do sossego, buscando assegurar que as comemorações ocorram dentro dos limites estabelecidos pela Lei Municipal 3.446/2015. A medida visa preservar o direito ao descanso dos moradores.
O município já registrou 45 autuações por perturbação do sossego em 2025. Desse total, 17 infrações foram decorrentes de escapamentos irregulares de motocicletas. As demais ocorrências envolveram residências, estabelecimentos comerciais e imóveis alugados, como chácaras e salões de festa.
A legislação municipal prevê multa de aproximadamente R$ 2.580,00 para os infratores. Em casos de reincidência, o valor da multa pode ser duplicado e até quadruplicado.
A administração municipal enfatiza que a fiscalização possui caráter preventivo e educativo. O objetivo é promover um Carnaval seguro e respeitoso, contando com a colaboração dos cidadãos. O excesso de ruído prejudica a qualidade de vida, afetando idosos, crianças, trabalhadores e pessoas com deficiência.
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