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Campinas, SP
A Subcomissão Permanente de Assistência Social realiza nesta terça-feira (25) um novo debate sobre a situação de desproteção social de parte da população, potencializada pela pandemia de Covid-19.
Desta vez foram convidados a coordenadora de Assistência Social da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Ivone Maggioni Fiore; e o diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Ministério da Cidadania, Silvio Cecchi.
O debate será realizado no plenário 7, a partir das 14 horas, e poderá ser acompanhado, ao vivo, pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados.
A subcomissão
A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi instalada no dia 5 de maio, a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena os trabalhos.
Ela ressalta que o Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2004, é um pilar central de proteção social na conjuntura atual, ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com dados do Censo Suas, em 2019 havia 8.360 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que atendem famílias em situação vulnerabilidade; 2.664 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem indivíduos e famílias em situação de violência ou com direitos violados; e 228 Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP); além de 20.369 entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais de assistência social.
"Face à pandemia da Covid-19, as provisões da política de assistência social se mostram essenciais", afirma Flávia Morais, ressaltando que é necessário fortalecer a coordenação e a governança dessa rede socioassistencial.
O colegiado, que é composto por 11 membros e tem como relator o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), vai acompanhar a tramitação de propostas sobre assistência social em análise na Comissão de Seguridade Social.
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